15/01/2008 14:39
| SMPjTC | Parecer nº 925/2008 - pelo arquivamento |
24/09/2007 16:41
| DAT | Instrução nº 7441/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |